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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 23/04/2024 - 14:25:41
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
130301/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O USO DESSA CASA LEGISLATIVA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN.

12/04/2024
ABERTA
150301/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER OS EVENTOS INSTITUCIONAIS DESSA CASA LEGISLATIVA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN.

22/03/2024
ABERTA
180301/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA. INSCRIÇÃO DE VEREADORES DA CASA LEGISLATIVA DE VIÇOSA/RN, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM NATAL/RN DE 19 A 22 DE MARÇO DE 2024.

18/03/2024
ABERTA
310101/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN.

06/02/2024
ABERTA
190102/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA (CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN).

19/01/2024
ABERTA
190101/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA (CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN).

19/01/2024
ABERTA
150103/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E S P E C I A L I Z A D O S N A I N S E R Ç Ã O E E N V I O D A S OBRIGATORIEDADES REFERENTES ÀS NORMAS LEGISLATIVAS POR MEIO DO SISTEMA LEGIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN.

19/01/2024
ABERTA
150102/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.

19/01/2024
ABERTA
110106/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DER SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE VÍDEOS, FOTOS AUDIOVISUAIS, CRIAÇÃO DE LOGOTIPOS E PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS OFICIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

19/01/2024
ABERTA
110105/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDAÇÃO E DIGITAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E ATAS, ENTRE OUTROS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN

17/01/2024
ABERTA
110104/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN.

17/01/2024
ABERTA
110103/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO E ASSESSORIA DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN.

17/01/2024
ABERTA
110102/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTINADO A ATENDE

17/01/2024
ABERTA
110101/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MÍDIA E PRODUÇÃO DE MÍDIA FOTOGRÁFICA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN.

17/01/2024
ABERTA
025/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO CONFRATERNIZAÇÃO.

22/12/2023
ABERTA
024/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PINTURA E PEQUENOS REPAROS DE ALVENARIA NA CASA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA..

06/12/2023
ABERTA
023/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE VIÇOSA/RN. OS SERVIÇOS CONTRATADOS SE DARÃO A FIM DE COMTEMPLAR TODO O ANO DE 2023.

03/11/2023
ABERTA
022/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 24/10/2023 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES DE VEREADORES E SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, EM FAVOR DE CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ DE Nº 27.390.761/0001-53

24/10/2023
ABERTA
021/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO E ENVIO DAS OBRIGATORIEDADES REFERENTES ÀS NORMAS LEGISLATIVAS POR MEIO DO SISTEMA LEGIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN, OS SERVIÇOS ORA CONTRATOS SE DARÃO A FIM DE CONTEMPLAR TODO O ANO DE 2023.

06/10/2023
ABERTA
017/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO INTERESTADUAL DO LEGISLATIVO, ACONTECERÁ EM MOSSORÓ, ENTRE OS DIAS 31 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2023., EM FAVOR DE INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES IGC, INSCRITO NO CNPJ DE Nº 10.620.066/0001-38.

29/08/2023
ABERTA
015/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDAÇÃO E DIGITAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E ATAS, ENTRE OUTROS) INERENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

27/07/2023
ABERTA
014/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.

27/07/2023
ABERTA
013/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, DENTRE OUTROS QUE NECESSITAM PARA MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, PELO VALOR DE R$ 17.417,96 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), EM FAVOR DE MIRAGEM ATACAREJO LTDA CNPJ Nº: 11.939.808/0001-55.

21/07/2023
ABERTA
012/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/07/2023 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS GRÁFICOS.

06/07/2023
ABERTA
010/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT).

26/06/2023
ABERTA
009/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/06/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O USO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA.

19/06/2023
ABERTA
007/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, COQUETEL E BUFFET, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA-RN..

30/05/2023
ABERTA
008/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇOS PARA VEREADORES.

29/05/2023
ABERTA
004/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, CONFORME DESCRITO NO TERMO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

05/05/2023
ABERTA
001/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS NA CÂMARA DE VEREADORES, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIDADE; APOIO TÉCNICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO; REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS; COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DESSA CASA.

20/01/2023
ABERTA

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