Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
12,01,2025,INDICAÇÃO,2025-05-29,"Sr. Prefeito Municipal juntamente com o secretário de obras e urbanismo a possibilidade de sinalização horizontal e vertical das ruas já capeadas da cidade, assim como a sinalização de todas as lombadas ""quebra-molas"".","JUNINHO DE ZÉ BENTO"
11,02,2025,INDICAÇÃO,2025-05-29,"INDICO ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com o secretário de obras e urbanismo a possibilidade de realizar as obras dos canteiros centrais da rua Rua Antonia Ferreira da Silva da cidade com a rodovia RN-117 , assim como a utilização de lombadas na presente rua para reduzir a velocidade dos veículos.","JUNINHO DE ZÉ BENTO"
10,002,2025,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2025-05-29,"Dispões sobre a proibição do uso de fogos de artificios sonoros e permite apenas o uso de fogos luminosos do âmbito do municipio de Viçosa/RN, levando em consideração a realidade das pessoas autistas , a proteção de animais e saúde pública e dá outras providencias.",CIBALENA
9,001,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-05-29,"SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DE ALNEVARIA NAS RUAS ANTONIO BRUNO E MARIA GURGEL, VISTO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS PARA A POPULAÇAO E MAIOR VISIBILIDADE PARA A NOSSA CIDADE.",RAIMUNDO
8,001,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-05-29,"POR MEIO DA GERENCIA REGIONAL DA CAERN, SOLICITA COMPLEMENTO DA EXTENSÃO DE REDE NA RUA ALZIRA PEDRO DE OLIVEIRA COM 200m DE EXTENSÃO.",CIBALENA
7,002,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-05-29,"REALIZA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE VIÇOSA/PORTALEGRE NA RN 177QUE EM VIRTUDE DA DEGRADAÇÃO CAUSADA PELO TEMPO , FAZ-SECNECESSÁRIO A MANUTENÇÃO VISANDO A SEGURANÇA AOS QUE TRANSITAM.",CIBALENA
6,2025,2025,INDICAÇÃO,2025-05-29,"INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO A POSSIBILIDADE DE DE REALIZAR OS TAPAS BURACOS NA RUA MARIA GURGEL DE AMORIM.","JUNINHO DE ZÉ BENTO"
2,001/2023,2023,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2023-02-23,"PROJETO DE LEI N° 01/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023",
38,003,2026,RESOLUÇÃO,2026-05-26,"Institui a Politica de Privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa/RN, nos termos da Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD), e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
15,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-14,"No uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a adoção das providências necessárias para implementação da chamada Lei Lucas no âmbito do Município de Viçosa, mediante a capacitação e treinamento de professores, cuidadores, monitores e demais servidores da rede municipal de ensino para atuação em situações de primeiros socorros.",CIBALENA