[{"Id":"12","Numero":"01","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-29","Ementa":"Sr. Prefeito Municipal juntamente com o secretário de obras e urbanismo a possibilidade de sinalização horizontal e vertical das ruas já capeadas da cidade, assim como a sinalização de todas as lombadas \"quebra-molas\".","Autor":"JUNINHO DE ZÉ BENTO","Url":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/materias/12"},{"Id":"11","Numero":"02","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-29","Ementa":"INDICO ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com o secretário de obras e urbanismo a possibilidade de realizar as obras dos canteiros centrais da rua Rua Antonia Ferreira da Silva da cidade com a rodovia RN-117 , assim como a utilização de lombadas na presente rua para reduzir a velocidade dos veículos.","Autor":"JUNINHO DE ZÉ BENTO","Url":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/materias/11"},{"Id":"10","Numero":"002","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-05-29","Ementa":"Dispões sobre a proibição do uso de fogos de artificios sonoros e permite apenas o uso de fogos luminosos do âmbito do municipio de Viçosa/RN, levando em consideração a realidade das pessoas autistas , a proteção de animais e saúde pública e dá outras providencias.","Autor":"CIBALENA","Url":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/materias/10","LinkArquivo":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/requerimentos/10/PP_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"9","Numero":"001","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-05-29","Ementa":"SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DE ALNEVARIA NAS RUAS ANTONIO BRUNO E MARIA GURGEL, VISTO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORIAS PARA A POPULAÇAO E MAIOR VISIBILIDADE PARA A NOSSA CIDADE.","Autor":"RAIMUNDO","Url":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/materias/9","LinkArquivo":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/requerimentos/9/PP_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"8","Numero":"001","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-05-29","Ementa":"POR MEIO DA GERENCIA REGIONAL DA CAERN, SOLICITA COMPLEMENTO DA EXTENSÃO DE REDE NA RUA ALZIRA PEDRO DE OLIVEIRA COM 200m DE EXTENSÃO.","Autor":"CIBALENA","Url":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/materias/8","LinkArquivo":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/requerimentos/8/PP_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"7","Numero":"002","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2025-05-29","Ementa":"REALIZA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE VIÇOSA/PORTALEGRE NA RN 177QUE EM VIRTUDE DA DEGRADAÇÃO CAUSADA PELO TEMPO , FAZ-SECNECESSÁRIO A MANUTENÇÃO VISANDO A SEGURANÇA AOS QUE TRANSITAM.","Autor":"CIBALENA","Url":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/materias/7","LinkArquivo":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/requerimentos/7/PP_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"6","Numero":"2025","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-29","Ementa":"INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO A POSSIBILIDADE DE DE REALIZAR OS TAPAS BURACOS NA RUA MARIA GURGEL DE AMORIM.","Autor":"JUNINHO DE ZÉ BENTO","Url":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/materias/6"},{"Id":"2","Numero":"001/2023","Exercicio":"2023","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2023-02-23","Ementa":"PROJETO DE LEI N° 01/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023","Autor":"","Url":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/materias/2"},{"Id":"38","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"Institui a Politica de Privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa/RN, nos termos da Lei Federal n° 13.709/2018 (LGPD), e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/materias/38","LinkArquivo":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/requerimentos/38/OI_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"15","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-14","Ementa":"No uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a adoção das providências necessárias para implementação da chamada Lei Lucas no âmbito do Município de Viçosa, mediante a capacitação e treinamento de professores, cuidadores, monitores e demais servidores da rede municipal de ensino para atuação em situações de primeiros socorros.","Autor":"CIBALENA","Url":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/materias/15","LinkArquivo":"https://www.camaravicosa.rn.gov.br/requerimentos/15/PP_001_2026_0000001.pdf"}]