Câmara Municipal de Viçosa

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Unidade: 1

Lista de licitações

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 22:05:33
Número processo Modalidade Publicação Valor estimado Tipo Objeto Data abertura Situação Data situação
26010003 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 1.340,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DESTINADO PARA AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN 10/02/2026 FECHADA 10/02/2026
10040010 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 2.250,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE FORRO EM PVC NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, CONTEMPLANDO DUAS ÁREAS DISTINTAS: ÁREA 1: 12X90 = 1080M² E ÁREA 2: 18M X 65M (1170 M²) 14/04/2026 FECHADA 14/04/2026
13010001 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 900,00 INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO DE UM (A) VEREADOR (A) NO CONGRESSO DOS GESTORES NOS DIAS 22 A 26 DE JANEIRO EM JOÃO PESSOA/PB. 15/01/2026 FECHADA 22/01/2026
13030010 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 19.397,30 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN 31/03/2026 ABERTA 31/03/2026
30030008 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 4.185,70 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DIVERSO, DESTINADO AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN 14/04/2026 ABERTA 14/04/2026
16040011 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 10.200,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO, ALIMENTAÇÃO E MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS. 28/04/2026 ABERTA 28/04/2026
04050012 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 12/05/2026 15.480,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COBERTURA DE 12 PORTAS (75 X 2,7) E PORTAIS (2,30 X 84) EM ACM TIPO 1. 04/05/2026 FECHADA 30/06/2026
11030007 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 937,00 INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF 16/03/2026 FECHADA 17/03/2026
090401/2025 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 1.594,00 INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO DE DOIS VEREADORES NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), A SER REALIZADA DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF 20/03/2025 FECHADA 21/03/2025
260302/2025 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 1.512,00 MENOR PREÇO CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN. 26/03/2025 FECHADA 02/04/2025
260301/2025 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 5.150,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS COM O TRECHO FORTALEZA/RN – BRASÍLIA/DF (IDA E VOLTA), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE DOIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA/DF 26/03/2025 FECHADA 28/03/2026
050302/2025 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 05/03/2025 490,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CNPJ A1 E E-CPF A1, COM VALIDADE DE 12 MESES, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, GARANTINDO SEGURANÇA, AUTENTICIDADE E INTEGRIDADE NAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS E NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS. 05/03/2025 FECHADA 05/03/2026
100201/2025 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 25.395,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN. 10/02/2025 FECHADA 10/02/2026
090106/2025 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 2.880,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN. 09/01/2025 ABERTA 09/01/2025
090105/2025 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 11.880,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, FILMAGEM, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (STREAMING) VIA INTERNET DA SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAÓRDINARIAS, SOLENES E ESPECIAIS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN. 09/01/2025 ABERTA 09/01/2025
090103/2025 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 11.700,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESIGN DE COMUNICAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, INCLUINDO CRIAÇÃO DE LOGOTIPO, DESIGN DE MATÉRIAS GRÁFICOS COMO FLYERS, BANNERS E FOLDERS, DESENVOLVIMENTO DE IDENTIDADE VISUAL, CONFORME DEMANDA. 09/01/2025 ABERTA 09/01/2025
090102/2025 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 22.800,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN. 09/01/2025 ABERTA 09/01/2025
090101/2025 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 17/01/2025 22.800,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DE REFEIÇÕES E LANCHES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN. 17/01/2025 ABERTA 18/01/2025
080101/2025 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 16/01/2025 60.000,00 MENOR PREÇO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA. 16/01/2025 ABERTA 16/01/2025
180301/2024 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 2.750,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA. INSCRIÇÃO DE VEREADORES DA CASA LEGISLATIVA DE VIÇOSA/RN, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM NATAL/RN DE 19 A 22 DE MARÇO DE 2024. 18/03/2024 FECHADA 18/03/2024
150301/2024 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 11.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER OS EVENTOS INSTITUCIONAIS DESSA CASA LEGISLATIVA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN. 22/03/2024 FECHADA 22/03/2024
130301/2024 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 26.520,06 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O USO DESSA CASA LEGISLATIVA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN. 12/04/2024 FECHADA 12/04/2024
110104/2024 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 54.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN. 17/01/2024 FECHADA 17/01/2024
110103/2024 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 61.800,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO E ASSESSORIA DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN. 17/01/2024 FECHADA 17/01/2024
110102/2024 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 17.700,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTINADO A ATENDE 17/01/2024 FECHADA 17/01/2024
110105/2024 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 16.920,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDAÇÃO E DIGITAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E ATAS, ENTRE OUTROS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN 17/01/2024 FECHADA 17/01/2024
150103/2024 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 19/01/2024 22.680,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E S P E C I A L I Z A D O S N A I N S E R Ç Ã O E E N V I O D A S OBRIGATORIEDADES REFERENTES ÀS NORMAS LEGISLATIVAS POR MEIO DO SISTEMA LEGIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN. 19/01/2024 FECHADA 19/01/2024
016/2023 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 14/08/2023 30.000,00 MENOR PREÇO AQUISIÇÃO, RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O PLENÁRIO E SALA DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN., 14/08/2023 FECHADA 14/08/2023
011/2023 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 21/08/2023 4.800,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE GALERIA, QUADROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES PARA DECORAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-RN, 21/08/2023 FECHADA 21/08/2023
025/2023 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 5.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO CONFRATERNIZAÇÃO. 22/12/2023 FECHADA 22/12/2023
023/2023 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 03/11/2023 6.400,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE VIÇOSA/RN. OS SERVIÇOS CONTRATADOS SE DARÃO A FIM DE COMTEMPLAR TODO O ANO DE 2023. 03/11/2023 FECHADA 03/11/2023
022/2023 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 24/10/2023 1.950,00 INEXIGÍVEL INSCRIÇÕES DE VEREADORES E SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, EM FAVOR DE CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ DE Nº 27.390.761/0001-53 24/10/2023 FECHADA 24/10/2023
021/2023 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 9.000,00 MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO E ENVIO DAS OBRIGATORIEDADES REFERENTES ÀS NORMAS LEGISLATIVAS POR MEIO DO SISTEMA LEGIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN, OS SERVIÇOS ORA CONTRATOS SE DARÃO A FIM DE CONTEMPLAR TODO O ANO DE 2023. 06/10/2023 FECHADA 06/10/2023
017/2023 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 1.394,00 INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO INTERESTADUAL DO LEGISLATIVO, ACONTECERÁ EM MOSSORÓ, ENTRE OS DIAS 31 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2023., EM FAVOR DE INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES IGC, INSCRITO NO CNPJ DE Nº 10.620.066/0001-38. 29/08/2023 FECHADA 29/08/2023
015/2023 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 16.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDAÇÃO E DIGITAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E ATAS, ENTRE OUTROS) INERENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN. 27/07/2023 FECHADA 27/07/2023
014/2023 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 6.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO. 27/07/2023 FECHADA 27/07/2023
013/2023 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 17.417,96 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, DENTRE OUTROS QUE NECESSITAM PARA MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, PELO VALOR DE R$ 17.417,96 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), EM FAVOR DE MIRAGEM ATACAREJO LTDA CNPJ Nº: 11.939.808/0001-55. 21/07/2023 FECHADA 21/07/2023
009/2023 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 19/06/2023 36.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O USO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA. 19/06/2023 FECHADA 19/06/2023
008/2023 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 29/05/2023 845,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇOS PARA VEREADORES. 29/05/2023 FECHADA 29/05/2023
004/2024 DISPENSA PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 17.200,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, CONFORME DESCRITO NO TERMO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 05/05/2023 FECHADA 05/05/2023
001/2023 INEXIGIBILIDADE PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 36.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS NA CÂMARA DE VEREADORES, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIDADE; APOIO TÉCNICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO; REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS; COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DESSA CASA. 20/01/2023 FECHADA 20/01/2023
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