Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS E PERMITE APENAS O USO DE FOGOS LUMINOSOS DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA/RN, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A REALIDADE DAS PESSOAS AUTISTAS , A PROTEÇÃO DE ANIMAIS E SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cibalena | 29/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | POR MEIO DA GERENCIA REGIONAL DA CAERN, SOLICITA COMPLEMENTO DA EXTENSÃO DE REDE NA RUA ALZIRA PEDRO DE OLIVEIRA COM 200M DE EXTENSÃO. | Cibalena | 29/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | REALIZA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE VIÇOSA/PORTALEGRE NA RN 177QUE EM VIRTUDE DA DEGRADAÇÃO CAUSADA PELO TEMPO , FAZ-SECNECESSÁRIO A MANUTENÇÃO VISANDO A SEGURANÇA AOS QUE TRANSITAM. | Cibalena | 29/05/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |