| EXONERAÇÃO: 044/2025 - VANESKA FREITAS VARELA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/09/2025NOVO |
| NOMEAÇÃO: 038/2025 - MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 22010001/2025. | 27/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 037/2025 - MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010003/2025. | 27/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 036/2025 - MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010002/2024. | 27/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010004/2025. | 27/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 033/2025 - COLETIVA | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16010001/2025. | 27/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032/2025 - COLETIVA | Institui o Comitê de Representantes de Proteção de Dados, responsável pela adequação da Câmara à LGPD. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que determina a criação de estrutura interna para a proteção de dados. | 27/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS | Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Câmara Municipal, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e normativos correlatos. | 27/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010001/2025. | 07/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - VANESKA FREITAS VARELA | Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 01/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 022/2025 - FRANCISCO ALAN SILVA DE FREITAS | Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 8 A /2025 - COLETIVA | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DIPSÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EM LICITAÇÃO NO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE | Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 03/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 016/2025 - GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE | Dispõe sobre exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 03/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - MARIA DENISE DE OLIVEIRA FILGUIERA | Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - CAMYLE VITÓRIA SOUZA DA SILVA | Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 10/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 09/2025 - LUIZ FERNANDO MAIA LOPES | Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 09/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 08/2025 - FRANCISCO ALAN SILVA DE FREITAS | Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05/2025 - CECILIA LOPES DE FREITAS ANDRADE | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04/2025 - GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03/2025 - MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02/2025 - LUIZ FERNANDO MAIA LOPES | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 049/2024 - FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA | Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 048/2024 - ALVARO RAUL DE ARAUJO FERREIRA | Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 047/2024 - CECILIA LOPES DE FREITAS ANDRADE | Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 046/2024 - GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE | Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 044/2024 - MARIA CLESIA SOARES PEREIRA | Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 043/2024 - MARIA DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA | Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 31/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 042/2024 - MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS | Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargocomissionado que especifica e dá outras providências. | 31/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 037/2023 - MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS | Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 036/2023 - MARIA CLESIA SOARES PEREIRA | Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - ANDREZA KELLE BARRETO QUEIROZ | Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - MARIA DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA | Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 033/2023 - FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA | Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - ALVARO RAUL DE ARAUJO FERREIRA | Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - CECILIA LOPES DE FREITAS ANDRADE | Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030/2023 | Dispõe sobre exoneração dos servidores ocupantes dos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Viçosa – RN, e dá outras providências | 29/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 021/2023 - ALVARO RAUL DE ARAUJO FERREIRA | Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais. | 28/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 017/2023 - ITALO JOSE RODRIGUES MAIA | Dispõe sobre a Exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais | 30/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - ITALO JOSE RODRIGUES MAIA | Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais; | 06/03/2023 |
| CONCESSÃO: 006/2023 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA | Dispõe sobre poderes a serem auferidos a servidores junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei. | 12/01/2023 |
| CONCESSÃO: 004/2023 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA | A Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador, da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria 070/2019-GP/TCE. | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - MARIA DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA | Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - CECILIA LOPES DE FREITAS ANDRADE | Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 04/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 01/2023 - MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS | Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. | 04/01/2023 |
| CONCESSÃO: 30/2022 - MARIA DE FÁTIMA LOPES DE SOUZA | Conceder Férias, conforme Art. 7°, inciso XVII, da constituição de 1988. pelo prazo de 30 (TRINTA) dias consecutivos, a Servidora a Sra. MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, correspondente ao período aquisitivo que serão gozados: 02/06/2022 a 01/07/2022. | 02/06/2022 |
| CONCESSÃO: 010/2022 - FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA | Dispõe sobre a Concessão de Férias o Servidor FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA. | 10/05/2022 |
| CONCESSÃO: 07/2022 - MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições Legais; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias, conforme Art. 7°, inciso XVII, da constituição de 1988. pelo prazo de 30 (TRINTA) dias consecutivos, a Servidora a Sra. MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS, correspondente ao período aquisitivo que serão gozados: 05/04/2022 a 04/05/2022. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, cumpra-se e arquive-se. | 05/04/2022 |
| NOMEAÇÃO: 01/2022 - JOSE LUCAS LOPES SILVA | Nomeação, Agente: Jose Lucas Lopes Silva, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 20/2021 | R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, O Sr IURY JACOME BEZERRA, CPF nº 121.096.464-38, do cargo comissionado de Controlador da Câmara Municipal de Viçosa – RN. | 03/11/2021 |
| PORTARIA INTERNA: 19/2021 - MARCIO CHRISTIAN SABINO LEANDRO | “DECLARO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA NA SEGUNDA-FEIRA DIA 11/10 QUE ANTECEDE O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO, PADROEIRA DO BRASIL. ” | 07/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 13/2021 | Art. 1º NOMEAR Sr IURY JACOME BEZERRA, CPF nº 121.096.464-38, para o cargo comissionado de Controlador Geral da Câmara Municipal de Viçosa – RN | 24/03/2021 |
| EXONERAÇÃO: 12/2021 | Art. 1º EXONERAR, a pedido, a srª ANA PAULA PONTES QUEIROZ , CPF nº 023.729.864-77, do cargo comissionado de Controladora da Câmara Municipal de Viçosa – RN. | 23/03/2021 |
| CONCESSÃO: 07/2021 | Art. 1º Designar a (S) Pessoa(s) abaixo qualificar como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 070/2019-GP/TCE: | 27/01/2021 |
| CONCESSÃO: 06/2021 | Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Viçosa, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: | 13/01/2021 |
| CONCESSÃO: 05/2021 | Art.1º - Determinar que os poderes nas movimentações bancárias da conta corrente nº. 7440-3 de titularidade da Câmara Municipal - CNPJ nº: 24.517.054/0001-97, localizada no Banco do Brasil S. A, na agência de Umarizal, prefixo nº. 0879-6, auferidos conjuntamente ao Senhor Presidente, Márcio Christian Sabino Leandro, portador do CPF nº 245.472.108-29, e o Senhor Chefe de Tesouraria, Francisco Fabio de Freitas Souza, portador do CPF nº 706.247.644-78, sejam: emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar débito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contraordenar cheque, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamento por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG; consultar contas/aplicações/ programas/repasse recursos federais – RPG, liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro/AASP, solicitar saldos/extratos de operação de credito, emitir comprovantes e consultar obrigações do débito direto autorizado – DDA. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 03/2021 | Art. 1º NOMEAR srª ANA PAULA PONTES QUEIROZ, CPF nº 023.792.864-77, Portadora da cédula de Identidade nº 1.584.865-SSP/RN, E CRC/RN nº 7241/O-2 para o cargo comissionado de Controladora Geral da Câmara Municipal de Viçosa – RN. | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 | Art. 1º NOMEAR Srª MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS, CPF nº 792.551.084-68, para o cargo comissionado de Secretaria da Câmara Municipal de Viçosa – RN. | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 | Art. 1º NOMEAR SRª MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, CPF nº 009.401.814-60, para o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Viçosa – RN. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 | Art. 1º NOMEAR Sr FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA, CPF nº 076.247.644-78, e da cédula de Identidade – RG nº 3.419.742- SESPDS/RN para o cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Viçosa – RN. | 05/01/2021 |