Justificativa

PORTARIA Nº 048/2025 A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CORRIGIR A NUMERAÇÃO DA PORTARIA ANTERIORMENTE PUBLICADA, R E S O L V E: ART. 1º RATIFICAR QUE A PORTARIA DE DIÁRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM/RN, EDIÇÃO Nº 2259, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDEU DIÁRIA, CORRESPONDE À PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2025, E NÃO AO NÚMERO 044/2025, COMO CONSTOU NA PUBLICAÇÃO. ART. 2º PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA PORTARIA, RATIFICANDO-SE INTEGRALMENTE O SEU CONTEÚDO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.