DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 22010001/2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010003/2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010002/2024.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010004/2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16010001/2025.

Institui o Comitê de Representantes de Proteção de Dados, responsável pela adequação da Câmara à LGPD. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que determina a criação de estrutura interna para a proteção de dados.

Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Câmara Municipal, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e normativos correlatos.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010001/2025.

Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DIPSÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EM LICITAÇÃO NO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante de cargocomissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.