Câmara Municipal de Viçosa

DISPENSA: 13030010 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - HOMOLOGADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/03/2026

Data do extrato: 31/03/2026

Data da divulgação do extrato: 31/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 31/03/2026

Valor estimado: R$ 19.397,30

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

Data da ratificação:

31/03/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	VANESKA FREITAS VARELA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	CECILIA LOPES DE FREITAS ANDRADE
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Wiliane Meriely Aquino Pinheiro

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Viçosa		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
CONSTRUREGIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
31/03/2026 - 20:26	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	CECILIA LOPES DE FREITAS ANDRADE
31/03/2026 -	HOMOLOGADO	ABERTA	VANESKA FREITAS VARELA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Data	Número ARP	Órgão	Validade	Mais
31/03/2026	130310/2026	Câmara Municipal de Viçosa	31/03/2026

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO AUTORIZATIVO	173KB	pdf
TERMO DE REFERENCIA	2MB	pdf
MINUTA DE ARP	2MB	pdf
AVISO DE CONTRATACAO (EDITAL)	219KB	pdf
ANEXO 38	24KB	pdf
PARECER JURIDICO	398KB	pdf
RAZAO DA ESCOLHA DE FORNECEDOR	529KB	pdf
MINUTA DE CONTRATO	219KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
31/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	13030010/2026	2026	CONSTRUREGIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO	19.397,30	31/03/2026 31/12/2026 VIGENTE