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Foram encontradas 41 registros
Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 22:05:33
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA 023/2023 PUBLICAÇÃO: 03/11/2023 R$ 6.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE VIÇOSA/RN. OS SERVIÇOS CONTRATADOS SE DARÃO A FIM DE COMTEMPLAR TODO O ANO DE 2023.

Câmara Municipal de Viçosa 03/11/2023 FECHADA 03/11/2023 0056
INEXIGIBILIDADE 022/2023 PUBLICAÇÃO: 24/10/2023 R$ 1.950,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES DE VEREADORES E SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, EM FAVOR DE CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ DE Nº 27.390.761/0001-53

Câmara Municipal de Viçosa 24/10/2023 FECHADA 24/10/2023 0055
DISPENSA 021/2023 PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 R$ 9.000,00 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO E ENVIO DAS OBRIGATORIEDADES REFERENTES ÀS NORMAS LEGISLATIVAS POR MEIO DO SISTEMA LEGIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN, OS SERVIÇOS ORA CONTRATOS SE DARÃO A FIM DE CONTEMPLAR TODO O ANO DE 2023.

Câmara Municipal de Viçosa 06/10/2023 FECHADA 06/10/2023 0054
INEXIGIBILIDADE 017/2023 PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 R$ 1.394,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO INTERESTADUAL DO LEGISLATIVO, ACONTECERÁ EM MOSSORÓ, ENTRE OS DIAS 31 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2023., EM FAVOR DE INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES IGC, INSCRITO NO CNPJ DE Nº 10.620.066/0001-38.

Câmara Municipal de Viçosa 29/08/2023 FECHADA 29/08/2023 0053
DISPENSA 015/2023 PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 R$ 16.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDAÇÃO E DIGITAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E ATAS, ENTRE OUTROS) INERENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

Câmara Municipal de Viçosa 27/07/2023 FECHADA 27/07/2023 0052
DISPENSA 014/2023 PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 R$ 6.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Câmara Municipal de Viçosa 27/07/2023 FECHADA 27/07/2023 0051
DISPENSA 013/2023 PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 R$ 17.417,96 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, DENTRE OUTROS QUE NECESSITAM PARA MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, PELO VALOR DE R$ 17.417,96 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), EM FAVOR DE MIRAGEM ATACAREJO LTDA CNPJ Nº: 11.939.808/0001-55.

Câmara Municipal de Viçosa 21/07/2023 FECHADA 21/07/2023 0050
INEXIGIBILIDADE 009/2023 PUBLICAÇÃO: 19/06/2023 R$ 36.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O USO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA.

Câmara Municipal de Viçosa 19/06/2023 FECHADA 19/06/2023 0049
DISPENSA 008/2023 PUBLICAÇÃO: 29/05/2023 R$ 845,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇOS PARA VEREADORES.

Câmara Municipal de Viçosa 29/05/2023 FECHADA 29/05/2023 0046
DISPENSA 004/2024 PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 R$ 17.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, CONFORME DESCRITO NO TERMO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Câmara Municipal de Viçosa 05/05/2023 FECHADA 05/05/2023 0044
INEXIGIBILIDADE 001/2023 PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 R$ 36.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS NA CÂMARA DE VEREADORES, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIDADE; APOIO TÉCNICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO; REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS; COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DESSA CASA.

Câmara Municipal de Viçosa 20/01/2023 FECHADA 20/01/2023 0043

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência anual.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

Declaramos que, no exercício de 2024, a Câmara Municipal de Viçosa não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em (concorrência , tomada de preço, convite, concuros, leilão , pregão e chamada publica) ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2022, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência anual.

DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2022, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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