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Atualizado em: 17/08/2026 11:11:33

Diária, Agente: MARCIO CHRISTIAN SABINO LEANDRO, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.

Cargo: Vereador(a)

Diária, Agente: MARCIO CHRISTIAN SABINO LEANDRO, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.

08/01/2023
Cargo: Vereador(a)
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Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.

Cargo: Vereador(a)

Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.

06/01/2023
Cargo: Vereador(a)
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A Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador, da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria 070/2019-GP/TCE.

Cargo: Presidente

A Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador, da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria 070/2019-GP/TCE.

05/01/2023
Cargo: Presidente
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Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Cargo: Tesoureiro

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

04/01/2023
Cargo: Tesoureiro
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Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Cargo: Acessora Parlamentar

Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

04/01/2023
Cargo: Acessora Parlamentar
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Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Cargo: Controlador

Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

04/01/2023
Cargo: Controlador
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Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Cargo: Comissionado

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

04/01/2023
Cargo: Comissionado
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Nomeação, Agente: Jose Lucas Lopes Silva, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara

Cargo: Controlador

Nomeação, Agente: Jose Lucas Lopes Silva, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara

03/01/2022
Cargo: Controlador
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R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, O Sr IURY JACOME BEZERRA, CPF nº 121.096.464-38, do cargo comissionado de Controlador da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, O Sr IURY JACOME BEZERRA, CPF nº 121.096.464-38, do cargo comissionado de Controlador da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

03/11/2021
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“DECLARO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA NA SEGUNDA-FEIRA DIA 11/10 QUE ANTECEDE O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO, PADROEIRA DO BRASIL. ”

Cargo: Presidente

“DECLARO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA NA SEGUNDA-FEIRA DIA 11/10 QUE ANTECEDE O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO, PADROEIRA DO BRASIL. ”

07/10/2021
Cargo: Presidente
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Diária, Agente: Francisco Fabio de Freitas Souza, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara

Cargo: Tesoureiro

Diária, Agente: Francisco Fabio de Freitas Souza, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara

27/06/2021
Cargo: Tesoureiro
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Diária, Agente: Marcio Christian Sabino Leandro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara

Cargo: Presidente

Diária, Agente: Marcio Christian Sabino Leandro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara

27/06/2021
Cargo: Presidente
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Diária, Agente: Marcio Christian Sabino Leandro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara

Cargo: Presidente

Diária, Agente: Marcio Christian Sabino Leandro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara

27/05/2021
Cargo: Presidente
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Diária, Agente: Marcio Christian Sabino Leandro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara

Cargo: Presidente

Diária, Agente: Marcio Christian Sabino Leandro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara

13/05/2021
Cargo: Presidente
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Diária, Agente: Francisco Fabio de Freitas Souza , Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Câmara

Cargo: Tesoureiro

Diária, Agente: Francisco Fabio de Freitas Souza , Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Câmara

13/05/2021
Cargo: Tesoureiro
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Art. 1º NOMEAR Sr IURY JACOME BEZERRA, CPF nº 121.096.464-38, para o cargo comissionado de Controlador Geral da Câmara Municipal de Viçosa – RN

Art. 1º NOMEAR Sr IURY JACOME BEZERRA, CPF nº 121.096.464-38, para o cargo comissionado de Controlador Geral da Câmara Municipal de Viçosa – RN

24/03/2021
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Art. 1º EXONERAR, a pedido, a srª ANA PAULA PONTES QUEIROZ , CPF nº 023.729.864-77, do cargo comissionado de Controladora da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a srª ANA PAULA PONTES QUEIROZ , CPF nº 023.729.864-77, do cargo comissionado de Controladora da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

23/03/2021
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Diária, Agente: Francisco Fabio de Freitas Souza , Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria:

Cargo: Tesoureiro

Diária, Agente: Francisco Fabio de Freitas Souza , Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria:

10/03/2021
Cargo: Tesoureiro
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Diária, Agente: Marcio Christian Sabino Leandro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara

Cargo: Presidente

Diária, Agente: Marcio Christian Sabino Leandro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara

10/03/2021
Cargo: Presidente
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Diária, Agente: Marcio Christian Sabino Leandro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara

Cargo: Presidente

Diária, Agente: Marcio Christian Sabino Leandro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara

26/02/2021
Cargo: Presidente
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Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara

Cargo: Vereador(a)

Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara

26/02/2021
Cargo: Vereador(a)
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Art. 1º Designar a (S) Pessoa(s) abaixo qualificar como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 070/2019-GP/TCE:

Art. 1º Designar a (S) Pessoa(s) abaixo qualificar como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 070/2019-GP/TCE:

27/01/2021
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Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Viçosa, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Viçosa, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

13/01/2021
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Art.1º - Determinar que os poderes nas movimentações bancárias da conta corrente nº. 7440-3 de titularidade da Câmara Municipal - CNPJ nº: 24.517.054/0001-97, localizada no Banco do Brasil S. A, na agência de Umarizal, prefixo nº. 0879-6, auferidos conjuntamente ao Senhor Presidente, Márcio Christian Sabino Leandro, portador do CPF nº 245.472.108-29, e o Senhor Chefe de Tesouraria, Francisco Fabio de Freitas Souza, portador do CPF nº 706.247.644-78, sejam: emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar débito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contraordenar cheque, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamento por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG; consultar contas/aplicações/ programas/repasse recursos federais – RPG, liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro/AASP, solicitar saldos/extratos de operação de credito, emitir comprovantes e consultar obrigações do débito direto autorizado – DDA.

Art.1º - Determinar que os poderes nas movimentações bancárias da conta corrente nº. 7440-3 de titularidade da Câmara Municipal - CNPJ nº: 24.517.054/0001-97, localizada no Banco do Brasil S. A, na agência de Umarizal, prefixo nº. 0879-6, auferidos conjuntamente ao Senhor Presidente, Márcio Christian Sabino Leandro, portador do CPF nº 245.472.108-29, e o Senhor Chefe de Tesouraria, Francisco Fabio de Freitas Souza, portador do CPF nº 706.247.644-78, sejam: emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar débito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contraordenar cheque, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamento por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG; consultar contas/aplicações/ programas/repasse recursos federais – RPG, liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro/AASP, solicitar saldos/extratos de operação de credito, emitir comprovantes e consultar obrigações do débito direto autorizado – DDA.

11/01/2021
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Art. 1º NOMEAR srª ANA PAULA PONTES QUEIROZ, CPF nº 023.792.864-77, Portadora da cédula de Identidade nº 1.584.865-SSP/RN, E CRC/RN nº 7241/O-2 para o cargo comissionado de Controladora Geral da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

Art. 1º NOMEAR srª ANA PAULA PONTES QUEIROZ, CPF nº 023.792.864-77, Portadora da cédula de Identidade nº 1.584.865-SSP/RN, E CRC/RN nº 7241/O-2 para o cargo comissionado de Controladora Geral da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

06/01/2021
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Art. 1º NOMEAR Srª MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS, CPF nº 792.551.084-68, para o cargo comissionado de Secretaria da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

Art. 1º NOMEAR Srª MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS, CPF nº 792.551.084-68, para o cargo comissionado de Secretaria da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

06/01/2021
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Art. 1º NOMEAR SRª MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, CPF nº 009.401.814-60, para o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

Art. 1º NOMEAR SRª MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, CPF nº 009.401.814-60, para o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

05/01/2021
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Art. 1º NOMEAR Sr FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA, CPF nº 076.247.644-78, e da cédula de Identidade – RG nº 3.419.742- SESPDS/RN para o cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

Art. 1º NOMEAR Sr FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA, CPF nº 076.247.644-78, e da cédula de Identidade – RG nº 3.419.742- SESPDS/RN para o cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

05/01/2021
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