Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 106 registros
Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 10:05:17
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
13050013
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) MESAS DE ESCRITÓRIO TIPO BIRÔ, EM FORMATO “L”, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,30M X 0,80M, COM GAVETEIRO, CONFECCIONADAS EM ACM E DEVIDAMENTE MONTADAS

13/05/2026
ABERTA
0107
26010003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DESTINADO PARA AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

10/02/2026
FECHADA
0103
10040010
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE FORRO EM PVC NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, CONTEMPLANDO DUAS ÁREAS DISTINTAS: ÁREA 1: 12X90 = 1080M² E ÁREA 2: 18M X 65M (1170 M²)

14/04/2026
FECHADA
0102
13010001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DE UM (A) VEREADOR (A) NO CONGRESSO DOS GESTORES NOS DIAS 22 A 26 DE JANEIRO EM JOÃO PESSOA/PB.

15/01/2026
FECHADA
0101
13030010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

31/03/2026
ABERTA
0100
30030008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DIVERSO, DESTINADO AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

14/04/2026
ABERTA
0099
16040011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO, ALIMENTAÇÃO E MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS.

28/04/2026
ABERTA
0098
04050012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COBERTURA DE 12 PORTAS (75 X 2,7) E PORTAIS (2,30 X 84) EM ACM TIPO 1.

12/05/2026
ABERTA
0097
13020004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

25/02/2026
ABERTA
0096
11030006
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DE 04 VEREADORES ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN, DE 17 A 20 DE MARÇO DE 2026

16/03/2026
FECHADA
0095
11030007
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF

16/03/2026
FECHADA
0094
22010002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, IDA E VOLTA, DESTINADAS AO VEREADOR RAIMUNDO LOPES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR SUA PARTICIPAÇÃO NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

23/01/2026
FECHADA
0093
24020005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ASSENTAMENTO DE CERÂMICA E RETOQUES EM GERAL) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

05/03/2026
ABERTA
0092
11030009
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA.

16/03/2026
FECHADA
0091
22120004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA COSERN PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

22/12/2025
ABERTA
0106
22120003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA CAERN PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/R

22/12/2025
ABERTA
0105
091201/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - MENOR PREÇO

- CERTIFICADO DIGITAL A1 - PESSOA FÍSICA - MARCA: SAFEWEB - CERTIFICADO DIGITAL A1 - PESSOA JURÍDICA - MARCA: SAFEWEB

17/12/2025
ABERTA
0090
161202/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 - INEXIGÍVEL

ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA.

18/12/2025
ABERTA
0089
090401/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DE DOIS VEREADORES NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), A SER REALIZADA DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF

20/03/2025
FECHADA
0088
260302/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - MENOR PREÇO

CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

26/03/2025
FECHADA
0087
260301/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS COM O TRECHO FORTALEZA/RN – BRASÍLIA/DF (IDA E VOLTA), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE DOIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA/DF

26/03/2025
FECHADA
0086
050302/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CNPJ A1 E E-CPF A1, COM VALIDADE DE 12 MESES, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, GARANTINDO SEGURANÇA, AUTENTICIDADE E INTEGRIDADE NAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS E NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS.

05/03/2025
FECHADA
0085
200301/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS.

20/03/2025
FECHADA
0084
200301/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADO À REDE ELÉTRICA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 7,7 KWP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN..

20/03/2025
FECHADA
0083
170201/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

17/02/2025
FECHADA
0082
100201/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

10/02/2025
FECHADA
0081
090106/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

09/01/2025
ABERTA
0080
090105/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, FILMAGEM, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (STREAMING) VIA INTERNET DA SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAÓRDINARIAS, SOLENES E ESPECIAIS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

09/01/2025
ABERTA
0079
090103/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESIGN DE COMUNICAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, INCLUINDO CRIAÇÃO DE LOGOTIPO, DESIGN DE MATÉRIAS GRÁFICOS COMO FLYERS, BANNERS E FOLDERS, DESENVOLVIMENTO DE IDENTIDADE VISUAL, CONFORME DEMANDA.

09/01/2025
ABERTA
0078
090102/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

09/01/2025
ABERTA
0077

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