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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 13/06/2024 - 11:17:06
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
004/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, CONFORME DESCRITO NO TERMO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

05/05/2023
ABERTA
001/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS NA CÂMARA DE VEREADORES, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIDADE; APOIO TÉCNICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO; REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS; COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DESSA CASA.

20/01/2023
ABERTA
07
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/09/2022 - INEXIGÍVEL

EXECUÇÃO E ASSESSORIA DOS SERVIÇOS DA CONTABILIDADE, COM OS SERVIÇOS BÁSICOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELO PLANO DE CONTAS, DIGITAÇÃO DOS LANÇAMENTOS, PROCESSAMENTO DOS LANÇAMENTOS EMISSÃO DOS BALANCETES, CONCILIAÇÃO E ANÁLISES DAS CONTAS, ENCERRAMENTO E ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, ANEXOS FISCAIS, ANEXOS DO SIAI DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, ALÉM DOS BALANCETES MENSAIS SINTÉTICOS (ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS) COM RESULTADOS PARCIAL CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL, FINANCEIRO. EXECUÇÃO DO RH, CONDICIONAMENTO DE NOVOS GESTORES ADMISSÃO, ENTREVISTA ANALISES DO COLABORADORES, IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL DE TODAS AS QUATRO FASES, CONFECÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES, CÁLCULO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TAIS COMO: GFIP, IRPF, DIRF,RAIS, DCTF, ETC.

02/09/2022
ABERTA
014/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/07/2022 - MENOR PREÇO

OBJETIVO. A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR ALL IN ONE 24, 3 GREEN INTEL I5 8 GB SSD 480 GB, PARA ATENDE À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

13/07/2022
ABERTA
14
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 26/05/2022 - INEXIGÍVEL

OBJETO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO TEÓRICO PRÁTICO ACERCA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ÊNFASE NAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 14.230/2021.

26/05/2022
ABERTA
13
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/04/2022 - MENOR PREÇO

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO IMÓVEL QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

24/04/2022
ABERTA
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/04/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES DE GALERIA 1,00 X 90, PARA AS FOTOS DOS VEREADORES EM FOTO TELA, MOLDURA DOURADA E TRABALHADA EM VIDRO ANTIRREFLEXOS, QUADRO OFICIAL 40 X 50 DO PRESIDENTE E DOS HOMENAGEADOS E RÉPLICAS 35 X 40 DA GALERIA EM FOTO TELA E MOLDURA DOURADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

08/04/2022
ABERTA
10/2020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2022 - MENOR PREÇO

: EXECUÇÃO E ASSESSORIA DOS SERVIÇOS DA CONTABILIDADE, COM OS SERVIÇOS BÁSICOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELO PLANO DE CONTAS, DIGITAÇÃO DOS LANÇAMENTOS, PROCESSAMENTO DOS LANÇAMENTOS EMISSÃO DOS BALANCETES, CONCILIAÇÃO E ANÁLISES DAS CONTAS, ENCERRAMENTO E ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, ANEXOS FISCAIS, ANEXOS DO SIAI DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, ALÉM DOS BALANCETES MENSAIS SINTÉTICOS (ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS) COM RESULTADOS PARCIAL CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL, FINANCEIRO , DESPENSA DE LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, E-SOCIAL E ETC. E SUAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS FISCALIZAÇÕES CORRENTES A CONTABILIDADE E OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS DURANTE O PERÍODO CONTRATADO E ORIENTAÇÕES E APOIO AO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES

18/03/2022
ABERTA
05/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/03/2022 - INEXIGÍVEL

OBJETO: INSCRIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM UM EVENTO NO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS REALIZADO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS.

15/03/2022
ABERTA
10/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/03/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: EXECUÇÃO E ASSESSORIA DOS SERVIÇOS DA CONTABILIDADE, COM OS SERVIÇOS BÁSICOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELO PLANO DE CONTAS, DIGITAÇÃO DOS LANÇAMENTOS, PROCESSAMENTO DOS LANÇAMENTOS EMISSÃO DOS BALANCETES, CONCILIAÇÃO E ANÁLISES DAS CONTAS, ENCERRAMENTO E ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, ANEXOS FISCAIS, ANEXOS DO SIAI DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, ALÉM DOS BALANCETES MENSAIS SINTÉTICOS (ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS) COM RESULTADOS PARCIAL CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL, FINANCEIRO , DESPENSA DE LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, E-SOCIAL E ETC. E SUAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS FISCALIZAÇÕES CORRENTES A CONTABILIDADE E OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS DURANTE O PERÍODO CONTRATADO E ORIENTAÇÕES E APOIO AO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES

10/03/2022
ABERTA
09/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

24/02/2022
ABERTA
08/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/02/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS NA CÂMARA DE VEREADORES, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIDADE; APOIO TÉCNICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO; REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS.

14/02/2022
ABERTA
07/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS DE CLIPPING, AUDITORIA DE IMAGEM, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ESCRITO E AUDIOVISUAL, AÇÕES DE RELACIONAMENTO E, AMBIENTES DIGITAIS, FILMAGEM E TRANSMISSÃO, EM TEMPO REAL, DAS SESSÕES LEGISLATIVA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN.

26/01/2022
ABERTA
04/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 26/01/2022 - INEXIGÍVEL

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES NO SITE COMPRAS E SITES GOVERNAMENTAIS PELA AUTORIDADE COMPETENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

26/01/2022
ABERTA
06/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 100 MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL USANDO DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, PELO PRAZO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 MESES.

19/01/2022
ABERTA
05/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - MENOR PREÇO

OBJETIVO: LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA; COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS, FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL INTEGRADOS, CONSTANDO SUPORTE E MANUTENÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO TCE/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

19/01/2022
ABERTA
04/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE CLIPPING, AUDITORIA DE IMAGEM, FOTOGRAFIA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ESCRITO E AUDIOVISUAL.

19/01/2022
ABERTA
03/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: SERVIÇOS DE REVISÃO, ORGANIZAÇÃO E O DEVIDO ARQUIVAMENTO DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS (RECEITAS E DESPESAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA.

19/01/2022
ABERTA
03/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - INEXIGÍVEL

OBJETIVO. SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS/UNIDADES PARA ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS RELATIVOS ÀS QUESTÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO DE VIÇOSA, INCLUSIVE O ACESSO PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS NORMATIVOOFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE.

04/01/2022
ABERTA
02/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - INEXIGÍVEL

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

04/01/2022
ABERTA
01/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - INEXIGÍVEL

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN). PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E O TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

04/01/2022
ABERTA
23/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/10/2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS COM FERRAGEM TURBO EM AÇO CARBONO 1 X 1.2 MM, ESPUMA DE 45 EM DENSIDADE, TECIDO VELUDO SUEDE AMASSADO 100% POLIÉSTER, MADEIRA DE 12 MM NO ACENTO EM ENCOSTOS, PINTURA EM EPÓXI, E BRAÇOS TODOS REVESTIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

08/10/2021
FECHADA
22/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/08/2021 - MENOR PREÇO

EXECUÇÃO E ASSESSORIA DOS SERVIÇOS DA CONTABILIDADE, COM OS SERVIÇOS BÁSICOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELO PLANO DE CONTAS, DIGITAÇÃO DOS LANÇAMENTOS, PROCESSAMENTO DOS LANÇAMENTOS EMISSÃO DOS BALANCETES, CONCILIAÇÃO E ANÁLISES DAS CONTAS, ENCERRAMENTO E ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, ANEXOS FISCAIS, ANEXOS DO SIAI DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, ALÉM DOS BALANCETES MENSAIS SINTÉTICOS (ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS) COM RESULTADOS PARCIAL CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL, FINANCEIRO, PREGÃO ELETRÔNICO , DESPENSA DE LICITAÇÃO E ETC. E SUAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS FISCALIZAÇÕES CORRENTES A CONTABILIDADE E OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS DURANTE O PERÍODO CONTRATADO E ORIENTAÇÕES E APOIO AO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES.

19/08/2021
FECHADA
21/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/06/2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PORTA CÉDULA E COM O BRASÃO DA REPÚBLICA, PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

22/06/2021
FECHADA
20/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/06/2021 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOLAS DE PISO LGL D8300, KIT FERRAGEM P/ PORTA VIDRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

15/06/2021
FECHADA
19/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/03/2021 - INEXIGÍVEL

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE UM CERTIFICADO DIGITAL DO MODELO A1, PARA USO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN.

24/03/2021
FECHADA
18/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/03/2021 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA; COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS E TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL INTEGRADOS, CONSTANDO SUPORTE E MANUTENÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO TCE/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

16/03/2021
FECHADA
17/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/02/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA.

18/02/2021
FECHADA
16/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/02/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÃO, AJUSTE NOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS. (ÁUDIO, VÍDEO, PAINÉIS DE SONORIZAÇÃO, PAREDE DE MESA) DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN.

18/02/2021
FECHADA
15/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/02/2021 - MENOR PREÇO

SERVIÇO DE EDITA FOTOS CRIA LOGOS E SUPORTE DE LIVE, E REGULAGEM DO SOM DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA.

12/02/2021
FECHADA

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