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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 88 registros
Informações atualizadas em: 06/06/2025 - 10:18:27
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
023/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE VIÇOSA/RN. OS SERVIÇOS CONTRATADOS SE DARÃO A FIM DE COMTEMPLAR TODO O ANO DE 2023.

03/11/2023
ABERTA
022/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 24/10/2023 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES DE VEREADORES E SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, EM FAVOR DE CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ DE Nº 27.390.761/0001-53

24/10/2023
ABERTA
021/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO E ENVIO DAS OBRIGATORIEDADES REFERENTES ÀS NORMAS LEGISLATIVAS POR MEIO DO SISTEMA LEGIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN, OS SERVIÇOS ORA CONTRATOS SE DARÃO A FIM DE CONTEMPLAR TODO O ANO DE 2023.

06/10/2023
ABERTA
017/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO INTERESTADUAL DO LEGISLATIVO, ACONTECERÁ EM MOSSORÓ, ENTRE OS DIAS 31 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2023., EM FAVOR DE INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES IGC, INSCRITO NO CNPJ DE Nº 10.620.066/0001-38.

29/08/2023
ABERTA
011/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/08/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE GALERIA, QUADROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES PARA DECORAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-RN,

21/08/2023
ABERTA
016/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/08/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO, RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O PLENÁRIO E SALA DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.,

14/08/2023
ABERTA
015/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDAÇÃO E DIGITAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS E ATAS, ENTRE OUTROS) INERENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

27/07/2023
ABERTA
014/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/07/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.

27/07/2023
ABERTA
013/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/07/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, DENTRE OUTROS QUE NECESSITAM PARA MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, PELO VALOR DE R$ 17.417,96 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), EM FAVOR DE MIRAGEM ATACAREJO LTDA CNPJ Nº: 11.939.808/0001-55.

21/07/2023
ABERTA
012/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/07/2023 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS GRÁFICOS.

06/07/2023
ABERTA
010/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/06/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT).

26/06/2023
ABERTA
009/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/06/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O USO DA CASA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA.

19/06/2023
ABERTA
007/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, COQUETEL E BUFFET, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA-RN..

30/05/2023
ABERTA
008/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇOS PARA VEREADORES.

29/05/2023
ABERTA
004/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, CONFORME DESCRITO NO TERMO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

05/05/2023
ABERTA
001/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS NA CÂMARA DE VEREADORES, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIDADE; APOIO TÉCNICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO; REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS; COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DESSA CASA.

20/01/2023
ABERTA
07
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/09/2022 - INEXIGÍVEL

EXECUÇÃO E ASSESSORIA DOS SERVIÇOS DA CONTABILIDADE, COM OS SERVIÇOS BÁSICOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELO PLANO DE CONTAS, DIGITAÇÃO DOS LANÇAMENTOS, PROCESSAMENTO DOS LANÇAMENTOS EMISSÃO DOS BALANCETES, CONCILIAÇÃO E ANÁLISES DAS CONTAS, ENCERRAMENTO E ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, ANEXOS FISCAIS, ANEXOS DO SIAI DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, ALÉM DOS BALANCETES MENSAIS SINTÉTICOS (ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS) COM RESULTADOS PARCIAL CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL, FINANCEIRO. EXECUÇÃO DO RH, CONDICIONAMENTO DE NOVOS GESTORES ADMISSÃO, ENTREVISTA ANALISES DO COLABORADORES, IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL DE TODAS AS QUATRO FASES, CONFECÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES, CÁLCULO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TAIS COMO: GFIP, IRPF, DIRF,RAIS, DCTF, ETC.

02/09/2022
ABERTA
014/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/07/2022 - MENOR PREÇO

OBJETIVO. A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR ALL IN ONE 24, 3 GREEN INTEL I5 8 GB SSD 480 GB, PARA ATENDE À DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

13/07/2022
ABERTA
14
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 26/05/2022 - INEXIGÍVEL

OBJETO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO TEÓRICO PRÁTICO ACERCA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ÊNFASE NAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 14.230/2021.

26/05/2022
ABERTA
13
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/04/2022 - MENOR PREÇO

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO IMÓVEL QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

24/04/2022
ABERTA
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/04/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES DE GALERIA 1,00 X 90, PARA AS FOTOS DOS VEREADORES EM FOTO TELA, MOLDURA DOURADA E TRABALHADA EM VIDRO ANTIRREFLEXOS, QUADRO OFICIAL 40 X 50 DO PRESIDENTE E DOS HOMENAGEADOS E RÉPLICAS 35 X 40 DA GALERIA EM FOTO TELA E MOLDURA DOURADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

08/04/2022
ABERTA
10/2020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/03/2022 - MENOR PREÇO

: EXECUÇÃO E ASSESSORIA DOS SERVIÇOS DA CONTABILIDADE, COM OS SERVIÇOS BÁSICOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELO PLANO DE CONTAS, DIGITAÇÃO DOS LANÇAMENTOS, PROCESSAMENTO DOS LANÇAMENTOS EMISSÃO DOS BALANCETES, CONCILIAÇÃO E ANÁLISES DAS CONTAS, ENCERRAMENTO E ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, ANEXOS FISCAIS, ANEXOS DO SIAI DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, ALÉM DOS BALANCETES MENSAIS SINTÉTICOS (ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS) COM RESULTADOS PARCIAL CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL, FINANCEIRO , DESPENSA DE LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, E-SOCIAL E ETC. E SUAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS FISCALIZAÇÕES CORRENTES A CONTABILIDADE E OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS DURANTE O PERÍODO CONTRATADO E ORIENTAÇÕES E APOIO AO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES

18/03/2022
ABERTA
05/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/03/2022 - INEXIGÍVEL

OBJETO: INSCRIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM UM EVENTO NO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAIS REALIZADO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS.

15/03/2022
ABERTA
10/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/03/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: EXECUÇÃO E ASSESSORIA DOS SERVIÇOS DA CONTABILIDADE, COM OS SERVIÇOS BÁSICOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELO PLANO DE CONTAS, DIGITAÇÃO DOS LANÇAMENTOS, PROCESSAMENTO DOS LANÇAMENTOS EMISSÃO DOS BALANCETES, CONCILIAÇÃO E ANÁLISES DAS CONTAS, ENCERRAMENTO E ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, ANEXOS FISCAIS, ANEXOS DO SIAI DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, ALÉM DOS BALANCETES MENSAIS SINTÉTICOS (ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS) COM RESULTADOS PARCIAL CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL, FINANCEIRO , DESPENSA DE LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, E-SOCIAL E ETC. E SUAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA AS FISCALIZAÇÕES CORRENTES A CONTABILIDADE E OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS DURANTE O PERÍODO CONTRATADO E ORIENTAÇÕES E APOIO AO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES

10/03/2022
ABERTA
09/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

24/02/2022
ABERTA
08/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/02/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS NA CÂMARA DE VEREADORES, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIDADE; APOIO TÉCNICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO; REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS.

14/02/2022
ABERTA
07/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/01/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS DE CLIPPING, AUDITORIA DE IMAGEM, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ESCRITO E AUDIOVISUAL, AÇÕES DE RELACIONAMENTO E, AMBIENTES DIGITAIS, FILMAGEM E TRANSMISSÃO, EM TEMPO REAL, DAS SESSÕES LEGISLATIVA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA /RN.

26/01/2022
ABERTA
04/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 26/01/2022 - INEXIGÍVEL

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES NO SITE COMPRAS E SITES GOVERNAMENTAIS PELA AUTORIDADE COMPETENTE PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

26/01/2022
ABERTA
06/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 100 MBPS, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL USANDO DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, PELO PRAZO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 MESES.

19/01/2022
ABERTA
05/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - MENOR PREÇO

OBJETIVO: LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA; COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS, FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA CONTÁBIL INTEGRADOS, CONSTANDO SUPORTE E MANUTENÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO TCE/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

19/01/2022
ABERTA

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