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Informações atualizadas em: 29/07/2026 - 11:07:48
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA 17070017 PUBLICAÇÃO: 28/07/2026 R$ 19.500,55 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

17/07/2026 ABERTA 28/07/2026 0113
INEXIGIBILIDADE 30060016 PUBLICAÇÃO: 03/07/2026 R$ 108,39 INEXIGÍVEL

PAGAMENTO DA ANOTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA

30/06/2026 FECHADA 03/07/2026 0110
INEXIGIBILIDADE 30060015 PUBLICAÇÃO: 03/07/2026 R$ 2.340,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO PRATO FEITO (PF) DESTINADA A CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES

30/06/2026 ABERTA 03/07/2026 0109
DISPENSA 22060014 PUBLICAÇÃO: 23/06/2026 R$ 2.640,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

22/06/2026 ABERTA 30/06/2026 0108
DISPENSA 13050013 PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 R$ 8.018,91 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) MESAS DE ESCRITÓRIO TIPO BIRÔ, EM FORMATO “L”, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,30M X 0,80M, COM GAVETEIRO, CONFECCIONADAS EM ACM E DEVIDAMENTE MONTADAS

13/05/2026 FECHADA 30/06/2026 0107
DISPENSA 26010003 PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 R$ 1.340,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DESTINADO PARA AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

10/02/2026 FECHADA 10/02/2026 0103
INEXIGIBILIDADE 10040010 PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 R$ 2.250,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE FORRO EM PVC NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, CONTEMPLANDO DUAS ÁREAS DISTINTAS: ÁREA 1: 12X90 = 1080M² E ÁREA 2: 18M X 65M (1170 M²)

14/04/2026 FECHADA 14/04/2026 0102
INEXIGIBILIDADE 13010001 PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 R$ 900,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DE UM (A) VEREADOR (A) NO CONGRESSO DOS GESTORES NOS DIAS 22 A 26 DE JANEIRO EM JOÃO PESSOA/PB.

15/01/2026 FECHADA 22/01/2026 0101
DISPENSA 13030010 PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 R$ 19.397,30 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

31/03/2026 ABERTA 31/03/2026 0100
DISPENSA 30030008 PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 R$ 4.185,70 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DIVERSO, DESTINADO AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

14/04/2026 ABERTA 14/04/2026 0099
DISPENSA 16040011 PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 R$ 10.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO, ALIMENTAÇÃO E MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS.

28/04/2026 ABERTA 28/04/2026 0098
DISPENSA 04050012 PUBLICAÇÃO: 12/05/2026 R$ 19.397,30 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COBERTURA DE 12 PORTAS (75 X 2,7) E PORTAIS (2,30 X 84) EM ACM TIPO 1.

12/05/2026 FECHADA 30/06/2026 0097
DISPENSA 13020004 PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 R$ 25.160,40 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

25/02/2026 ABERTA 25/02/2026 0096
INEXIGIBILIDADE 11030006 PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 R$ 3.188,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DE 04 VEREADORES ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN, DE 17 A 20 DE MARÇO DE 2026

16/03/2026 FECHADA 17/03/2026 0095
INEXIGIBILIDADE 11030007 PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 R$ 937,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF

16/03/2026 FECHADA 17/03/2026 0094
INEXIGIBILIDADE 22010002 PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 R$ 2.331,73 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, IDA E VOLTA, DESTINADAS AO VEREADOR RAIMUNDO LOPES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR SUA PARTICIPAÇÃO NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

23/01/2026 FECHADA 03/02/2026 0093
DISPENSA 24020005 PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 R$ 10.030,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ASSENTAMENTO DE CERÂMICA E RETOQUES EM GERAL) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

05/03/2026 ABERTA 05/03/2026 0092
INEXIGIBILIDADE 11030009 PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 R$ 507,86 INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA.

16/03/2026 FECHADA 17/03/2026 0091
DISPENSA 03060001 PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 R$ 17.152,00 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

03/06/2025 ABERTA 04/08/2025 0112
INEXIGIBILIDADE 22120004 PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 R$ 5.000,04 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA COSERN PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

22/12/2025 ABERTA 24/12/2026 0106
INEXIGIBILIDADE 22120003 PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 R$ 3.550,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA CAERN PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/R

22/12/2025 ABERTA 24/12/2026 0105
DISPENSA 091201/2025 PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 R$ 177,00 MENOR PREÇO

- CERTIFICADO DIGITAL A1 - PESSOA FÍSICA - MARCA: SAFEWEB - CERTIFICADO DIGITAL A1 - PESSOA JURÍDICA - MARCA: SAFEWEB

17/12/2025 ABERTA 18/12/2026 0090
INEXIGIBILIDADE 161202/2025 PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 R$ 60.000,00 INEXIGÍVEL

ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA.

18/12/2025 ABERTA 19/12/2026 0089
INEXIGIBILIDADE 090401/2025 PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 R$ 1.594,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DE DOIS VEREADORES NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), A SER REALIZADA DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF

20/03/2025 FECHADA 21/03/2025 0088
DISPENSA 260302/2025 PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 R$ 1.512,00 MENOR PREÇO

CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

26/03/2025 FECHADA 02/04/2025 0087
DISPENSA 260301/2025 PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 R$ 5.150,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS COM O TRECHO FORTALEZA/RN – BRASÍLIA/DF (IDA E VOLTA), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE DOIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA/DF

26/03/2025 FECHADA 28/03/2026 0086
DISPENSA 050302/2025 PUBLICAÇÃO: 05/03/2025 R$ 490,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CNPJ A1 E E-CPF A1, COM VALIDADE DE 12 MESES, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, GARANTINDO SEGURANÇA, AUTENTICIDADE E INTEGRIDADE NAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS E NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS.

05/03/2025 FECHADA 05/03/2026 0085
INEXIGIBILIDADE 200301/2025 PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 R$ 2.988,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APRIMORAMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS.

20/03/2025 FECHADA 22/03/2025 0084
DISPENSA 200301/2025 PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 R$ 17.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADO À REDE ELÉTRICA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 7,7 KWP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN..

20/03/2025 FECHADA 26/03/2025 0083
INEXIGIBILIDADE 170201/2025 PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 R$ 725,60 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN.

17/02/2025 FECHADA 18/02/2025 0082

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência anual.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • Declaramos que, no exercício de 2024, a Câmara Municipal de Viçosa não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em (concorrência , tomada de preço, convite, concuros, leilão , pregão e chamada publica) ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2022, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência anual.

DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • A Câmara Municipal de Viçosa, no exercício de 2022, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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