DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010004/2025.
Cargo: SECRETARIA
27/05/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16010001/2025.
27/05/2025
Institui o Comitê de Representantes de Proteção de Dados, responsável pela adequação da Câmara à LGPD. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que determina a criação de estrutura interna para a proteção de dados.
27/05/2025
Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Câmara Municipal, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e normativos correlatos.
Cargo: SECRETARIA
27/05/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria
Cargo: PRESIDENTE
21/05/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17010001/2025.
Cargo: SECRETARIA
07/05/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria
Cargo: PRESIDENTE
29/04/2025
Diária, Agente: Raimundo Nonato Lopes da Silva, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.
Cargo: VEREADOR(A)
22/04/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria.
Cargo: PRESIDENTE
22/04/2025
Diária, Agente: Leonidas de Oliveira Forte, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.
Cargo: VEREADOR(A)
15/04/2025
Diária, Agente: Francisco Valdizio Sabino Junior, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.
Cargo: VEREADOR(A)
11/04/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria.
Cargo: PRESIDENTE
07/04/2025
Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
01/04/2025
Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
01/04/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DIPSÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EM LICITAÇÃO NO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/04/2025
Diária, Agente: Americo Solano Lopes, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.
Cargo: VEREADOR(A)
25/03/2025
Diária, Agente: Evarista Neta Martins Silverio Garcia, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.
Cargo: VEREADOR(A)
25/03/2025
Diária, Agente: Maria Helena de Oliveira Lima, Cargo: Vereador, Secretaria: Secretaria.
Cargo: VEREADOR(A)
25/03/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente; Secretaria: Secretaria.
Cargo: PRESIDENTE
25/03/2025
Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
03/03/2025
Dispõe sobre exoneração da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Cargo: PROCURADOR GERAL
03/03/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria.
Cargo: PRESIDENTE
19/02/2025
Diária, Agente: Manoel Gilberto Lopes, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria.
Cargo: PRESIDENTE
11/02/2025
Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Cargo: ACESSORA PARLAMENTAR
03/02/2025
Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Cargo: TESOUREIRO
10/01/2025
Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Cargo: TESOUREIRO
09/01/2025
Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
08/01/2025
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Cargo: CONTROLADOR
02/01/2025
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Cargo: PROCURADOR GERAL
02/01/2025
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Cargo: SECRETARIA
02/01/2025
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