Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração dos servidores ocupantes dos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Viçosa – RN, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais.

Dispõe sobre a Exoneração do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais

Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais;

Dispõe sobre poderes a serem auferidos a servidores junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei.

A Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador, da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme Portaria 070/2019-GP/TCE.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo comissionado que especifica e dá outras providências.

Conceder Férias, conforme Art. 7°, inciso XVII, da constituição de 1988. pelo prazo de 30 (TRINTA) dias consecutivos, a Servidora a Sra. MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, correspondente ao período aquisitivo que serão gozados: 02/06/2022 a 01/07/2022.

Dispõe sobre a Concessão de Férias o Servidor FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA.

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições Legais; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias, conforme Art. 7°, inciso XVII, da constituição de 1988. pelo prazo de 30 (TRINTA) dias consecutivos, a Servidora a Sra. MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS, correspondente ao período aquisitivo que serão gozados: 05/04/2022 a 04/05/2022. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, cumpra-se e arquive-se.

Nomeação, Agente: Jose Lucas Lopes Silva, Cargo: Controlador , Secretaria: Câmara

R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, O Sr IURY JACOME BEZERRA, CPF nº 121.096.464-38, do cargo comissionado de Controlador da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

“DECLARO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA NA SEGUNDA-FEIRA DIA 11/10 QUE ANTECEDE O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO, PADROEIRA DO BRASIL. ”

Art. 1º NOMEAR Sr IURY JACOME BEZERRA, CPF nº 121.096.464-38, para o cargo comissionado de Controlador Geral da Câmara Municipal de Viçosa – RN

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a srª ANA PAULA PONTES QUEIROZ , CPF nº 023.729.864-77, do cargo comissionado de Controladora da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

Art. 1º Designar a (S) Pessoa(s) abaixo qualificar como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 070/2019-GP/TCE:

Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Viçosa, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Art.1º - Determinar que os poderes nas movimentações bancárias da conta corrente nº. 7440-3 de titularidade da Câmara Municipal - CNPJ nº: 24.517.054/0001-97, localizada no Banco do Brasil S. A, na agência de Umarizal, prefixo nº. 0879-6, auferidos conjuntamente ao Senhor Presidente, Márcio Christian Sabino Leandro, portador do CPF nº 245.472.108-29, e o Senhor Chefe de Tesouraria, Francisco Fabio de Freitas Souza, portador do CPF nº 706.247.644-78, sejam: emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar débito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contraordenar cheque, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamento por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG; consultar contas/aplicações/ programas/repasse recursos federais – RPG, liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro/AASP, solicitar saldos/extratos de operação de credito, emitir comprovantes e consultar obrigações do débito direto autorizado – DDA.

Art. 1º NOMEAR srª ANA PAULA PONTES QUEIROZ, CPF nº 023.792.864-77, Portadora da cédula de Identidade nº 1.584.865-SSP/RN, E CRC/RN nº 7241/O-2 para o cargo comissionado de Controladora Geral da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

Art. 1º NOMEAR Srª MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS, CPF nº 792.551.084-68, para o cargo comissionado de Secretaria da Câmara Municipal de Viçosa – RN.

Art. 1º NOMEAR SRª MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, CPF nº 009.401.814-60, para o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Viçosa – RN.