CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NO PERÍDO DE 11/05/2022 À 12/05/2022, AFIM DE CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00.( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PARA QUE O MESMO POSSA SUPRIR SUAS DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO . EM VIAGEM A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, A SERVIÇO DESTA EDILIDADE, PARA PARTICIPA DO TREINAMENTO JUNTO AOS COLABORADORES DO ITEP, PARA A EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE RGS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MAIO DE 2022
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) MARCIO CHRISTIAN SABINO LEANDRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NO PERÍDO DE 11/05/2022 À 12/05/2022, AFIM DE CONCEDER AO SENHOR MARCIO CHRISTIAN SABINO LEANDRO, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00.( DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PARA QUE O MESMO POSSA SUPRIR SUAS DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO . EM VIAGEM A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, A SERVIÇO DESTA EDILIDADE, PARA PARTICIPA DO TREINAMENTO JUNTO AOS COLABORADORES DO ITEP, PARA A EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE RGS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MAIO DE 2022
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) MANOEL GILBERTO LOPES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, NO PERÍDO DE 07/04/2022 À 08/04/2022, AFIM DE CONCEDER AO SENHOR MANOEL GILBERTO LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400. PARA QUE O MESMO POSSA SUPRIR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM. EM VIAGEM PARA A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, A SERVIÇO DESTA EDILIDADE, PARA PARTICIPA DO ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVA DO RN, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) MARCIO CHRISTIAN SABINO LEANDRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, NO PERÍDO DE 07/04/2022 À 08/04/2022, AFIM DE CONCEDER AO SENHOR MARCIO CHRISTIAN SABINO LEANDRO, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00, PARA QUE O MESMO POSSA SUPRIR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM. EM VIAGEM PARA A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, A SERVIÇO DESTA EDILIDADE, PARA PARTICIPA DO ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS LEGISLATIVA DO RN, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições Legais; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias, conforme Art. 7°, inciso XVII, da constituição de 1988. pelo prazo de 30 (TRINTA) dias consecutivos, a Servidora a Sra. MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS, correspondente ao período aquisitivo que serão gozados: 05/04/2022 a 04/05/2022. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, cumpra-se e arquive-se.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) MARCIO CHRISTIAN SABINO LEANDRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍDO DE 29/03/2022 À 30/03/2022, AFIM DE CONCEDER AO SENHOR MARCIO CHRISTIAN SABINO LEANDRO, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, 01(UMA DIÁRIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00. PARA QUE O MESMO POSSA SUPRIR DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM. EM VIAGEM PARA A CAPITAL DO ESTADO, NATAL/RN, A SERVIÇO DESTA EDILIDADE, PARA PARTICIPA DE UMA CONVOCAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE DA FECAM. (PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE), PARA SE REUNIR COM OS MEMBROS DA DIRETORIA E DEMAIS PRESIDENTES DAS CÂMARA EM GERAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022.
R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, O Sr IURY JACOME BEZERRA, CPF nº 121.096.464-38, do cargo comissionado de Controlador da Câmara Municipal de Viçosa – RN.
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a srª ANA PAULA PONTES QUEIROZ , CPF nº 023.729.864-77, do cargo comissionado de Controladora da Câmara Municipal de Viçosa – RN.
Art. 1º Designar a (S) Pessoa(s) abaixo qualificar como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Viçosa, na operação do portal do gestor do TCE-RN, conforme portaria nº 070/2019-GP/TCE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Viçosa, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:
Art.1º - Determinar que os poderes nas movimentações bancárias da conta corrente nº. 7440-3 de titularidade da Câmara Municipal - CNPJ nº: 24.517.054/0001-97, localizada no Banco do Brasil S. A, na agência de Umarizal, prefixo nº. 0879-6, auferidos conjuntamente ao Senhor Presidente, Márcio Christian Sabino Leandro, portador do CPF nº 245.472.108-29, e o Senhor Chefe de Tesouraria, Francisco Fabio de Freitas Souza, portador do CPF nº 706.247.644-78, sejam: emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar débito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, sustar/contraordenar cheque, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamento por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG; consultar contas/aplicações/ programas/repasse recursos federais – RPG, liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro/AASP, solicitar saldos/extratos de operação de credito, emitir comprovantes e consultar obrigações do débito direto autorizado – DDA.
Art. 1º NOMEAR srª ANA PAULA PONTES QUEIROZ, CPF nº 023.792.864-77, Portadora da cédula de Identidade nº 1.584.865-SSP/RN, E CRC/RN nº 7241/O-2 para o cargo comissionado de Controladora Geral da Câmara Municipal de Viçosa – RN.
Art. 1º NOMEAR SRª MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, CPF nº 009.401.814-60, para o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Viçosa – RN.
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